Última atualização: 21 de junho de 2025
Este documento estabelece os Termos e Condições de Uso (“Termos”) que regem o acesso e a utilização do site portaldeestudos.com.br (“Portal”), de propriedade e operado por Diogo Andrade.
Ao acessar e utilizar nosso site e nossos serviços, você (“Usuário”) declara que leu, compreendeu e concorda com os termos e condições descritos neste documento, bem como com nossa Política de Privacidade.
1. Objeto do Serviço
O Portal de Estudos oferece uma plataforma online com conteúdo educacional focado em diversas áreas do conhecimento. O serviço inclui, mas não se limita a:
- Acesso a “Trilhas de Estudo” interativas, com conteúdo restrito a membros.
- Artigos, dicas e outros materiais publicados em nosso blog de acesso livre.
2. Acesso e Cadastro de Usuário
Para acessar os conteúdos restritos (Ex.: “Trilhas de Estudo”), o Usuário precisa se cadastrar em nossa plataforma, criando uma conta com um nome de usuário, e-mail e senha.
O Usuário concorda em:
- Fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas durante o cadastro.
- Manter a confidencialidade de sua senha de acesso, que é de uso pessoal e intransferível. A responsabilidade pela guarda e segurança da senha é exclusiva do Usuário.
3. Modelo de Acesso e Pagamento
O modelo de acesso às Trilhas de Estudo do nosso Portal funciona da seguinte forma:
- O acesso ao conteúdo restrito é concedido mediante aquisição.
- A transação financeira (pagamento) pelo acesso é realizada em plataformas externas (ex: Mercado Livre, Hotmart, ou através de negociação direta por outros canais). O Portal de Estudos não processa pagamentos diretamente em seu site.
- Após a confirmação do pagamento na plataforma externa, o Portal de Estudos fornecerá ao Usuário uma “Chave de Acesso”, que se dará na forma de um link de registro único e exclusivo.
- Esta chave permitirá ao Usuário registrar-se em um Nível de Acesso específico em nosso site, sem custo adicional, liberando o conteúdo correspondente à sua aquisição.
4. Regras de Uso e Conduta
Ao utilizar o Portal de Estudos, o Usuário concorda em não:
- Compartilhar seu login e senha com terceiros. O acesso é individual.
- Copiar, reproduzir, distribuir, vender ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do Portal sem nossa autorização prévia e por escrito.
- Utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem os direitos de terceiros.
- Tentar burlar o sistema de segurança e restrição de acesso da plataforma.
A violação destas regras poderá resultar na suspensão ou cancelamento imediato da conta do Usuário, sem direito a qualquer tipo de reembolso.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no Portal de Estudos, incluindo, mas não se limitando a, textos, vídeos, imagens, quizzes, design, logos, e a tecnologia das trilhas interativas, é de propriedade exclusiva do Portal de Estudos e protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
6. Limitação de Responsabilidade
- O conteúdo oferecido no Portal tem finalidade puramente educacional.
- Não garantimos, de forma implícita ou explícita, a aprovação do Usuário em concursos, vestibulares ou quaisquer outros exames. O sucesso do Usuário depende de seu próprio esforço e dedicação.
- O site é oferecido “no estado em que se encontra” (“as is”), e não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros.
- Não nos responsabilizamos por conteúdo ou práticas de sites externos cujos links possam aparecer em nosso Portal.
7. Cancelamento e Suspensão de Conta
Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio, o acesso de qualquer Usuário que viole estes Termos ou que demonstre conduta prejudicial à comunidade do Portal de Estudos.
8. Alterações nos Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento para refletir melhorias em nossos serviços ou alterações na legislação. A data da última atualização estará sempre indicada no topo deste documento. É responsabilidade do Usuário revisar os Termos periodicamente.